REPUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E LEI 303/96
2023-06-08
Certifico para os devidos fins de justificativa, junto aos órgãos competentes, que a partir desta data será publicada em murais de publicação no poder legislativo e executivo a lei 303/96, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências..
https://www.terezinha.pe.gov.br/Certidao-Publica.pdf - Acompanhe a lei aqui
https://www.terezinha.pe.gov.br/Lei-303.96.pdf - Acompanhe a lei aqui